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• junho 25, 2025

𝟐1ª 𝑹𝒆𝒖𝒏𝒊ã𝒐 𝒅𝒆 𝑫𝒊𝒓𝒆𝒕𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒅𝒆 𝑷𝒐𝒍í𝒕𝒊𝒄𝒂 𝒅𝒆 𝑫𝒆𝒇𝒆𝒔𝒂 𝑵𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍 𝒐𝒖 𝑬𝒒𝒖𝒊𝒑𝒂𝒓𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒅𝒂 𝑪𝑷𝑳𝑷

A 21ª Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional ou Equiparados da CPLP da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (DPDN/CPLP) realizou-se em 28 de maio de 2025, em São Tomé, sob a presidência de São Tomé e Príncipe assumida pelo Dr. Kenente Nascimento, Diretor de Política de Defesa Nacional de São Tomé e Príncipe.

Participaram na reunião os DPDN ou seus representantes de todos Estados-membros, o representante do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Miguel Levy, o Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Carlos Pires, e o representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa, Dr ª. Claudia Bicho.

Na reunião foram analisados vários assuntos de interesse comum para submeter à apreciação, aprovação e ratificação na 24ª Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados da CPLP (MDN/CPLP), ressaltando-se a análise do ponto de situação de vários documentos estratégicos, atas das reuniões da componente de Defesa (XI Fórum de Saúde Militar/CPLP, XX Encontro de Saúde Militar/CPLP e VIII Conferência das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP), Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP, Ações Formativas, Calendarização de Atividades dos Órgãos da Componente de Defesa da CPLP – 2025 e 2026 e do Exercício FELINO; Celebração do 30.º Aniversário da CPLP e Regimento Interno das Reuniões de DPDN/CPLP.

Em sua intervenção Diretor do CAE/CPLP salientou a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos para a Biblioteca do Centro e apelou a regularização das quotas anuais por parte da Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, por se revelar ser de extrema importância no cumprimento do plano de atividades do Centro, incluindo a impressão e distribuição do Livro “25 Anos da Cooperação de Defesa da CPLP”.

Abordou sobre o trabalho em curso, com os EM e o NPSPAD/CPLP, no ajustamento/revisão de proposta de novos Estatuto e Regulamento do CAE/CPLP e a passagem da presidência do Conselho Consultivo (CC) do Brasil para Cabo Verde, passando a assumir a Vice-presidência e o Secretariado do CC a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial respetivamente.

O DPDN de Portugal sugeriu a todos os EM o contributo com livros e eventualmente a criação de um fundo autónomo para a biblioteca do CAE/CPLP, tendo manifestado o apoio de Portugal com publicações/livros e avaliar a possibilidade de uma biblioteca digital.

O DPDN de São Tomé e Príncipe agradeceu as informações e referiu que os instrumentos de gestão em apreço mereceram apreciação favorável na 26.ª Reunião de CEMGFA/CPLP, que a revisão do Estatuto e do Regulamento do CAE/CPLP se trata ainda de um processo em curso, tendo em vista entrar no ciclo de decisão de 2026, e apelou a que todos os Estados-Membros efetuem atempadamente as suas contribuições para o Centro, por forma a permitir a este órgão desenvolver, com normalidade, a sua relevante atividade de reflexão estratégica no seio da CPLP.

O Plenário enalteceu o contínuo apoio de Moçambique ao CAE/CPLP e tomou boa nota dos instrumentos de gestão do centro, tendo considerado estar em condições de serem colocados à aprovação dos/as MDN/CPLP, bem como a sugestão de se avaliar nos EM como contribuir para a biblioteca do CAE/CPLP.

Estratégia: Pesquisar, Estudar e Difundir

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• junho 23, 2025

𝟐𝟔ª 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐡𝐞𝐟𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨-𝐌𝐚𝐢𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐧𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐚𝐬 𝐅𝐨𝐫ç𝐚𝐬 𝐀𝐫𝐦𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐂𝐄𝐌𝐆𝐅𝐀/𝐂𝐏𝐋𝐏)

A 26ª Reuniao de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CEMGFA/CPLP) realizou-se em 20 e 21 de Maio de 2025, em Luanda – Angola, sob a presidência de Angola assumida pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Aviação Altino Carlos José dos Santos.

Participaram na reunião os CEMGFA ou seus representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tendo se registado a ausência da Guiné Equatorial.

Participaram ainda na reunião o Director do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Carlos Pires, a Coordenadora-adjunta do Fórum de Saúde Militar, Major Sílvia Sousa, e o representante do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portuguesas junto ao Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa, Tenente-coronel Hugo Batista.

Na reunião cuja abertura foi realizada pelo Ministro da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General do Exército na reforma, João Ernesto dos Samba, o Diretor do CAE/CPLP fez uma apresentação sumária sobre Relatório de Actividades e Contas de 2024, Orçamento e Planeamento de 2024, proposta do Plano de Atividades de 2025 e proposta de revisão do estatuto e regulamento do CAE/CPLP.

Na reunião foram abordados vários assuntos de interesse comum, de cooperação entre as Forças Armadas da CPLP, bem como o aprimoramento da integração no âmbito dessa Comunidade nomeadamente

(i) a situação político-militar e das questões internacionais de defesa e segurança com eventuais implicações nos Estados-membros (EM) da CPLP;

(ii) Matriz da Nova Visão Estratégica da CPLP;

(iii) Plano de Ação da Componente de Defesa da CPLP para implementação da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (3ª monitorização anual); (iv) Relatório Anual da Componente da Defesa;

(v) Célula CIMIC da CPLP;

(vi) Cooperação entre Inspeções de Defesa Nacional da CPLP; (vii) Cooperação em geointeligência na CPLP;

(viii) Ações Formativas (Colégio de Defesa e Curso Avançado de Defesa);

(ix) Exercício FELINO;

(x) XX Encontro de Saúde Militar e X Fórum de Saúde Militar da CPLP;

(xi) VIII Conferência das Marinhas; e

(xii) Calendarização das Reuniões dos Órgãos da Componente da Defesa 2025 e 2026.

Fotos de Ocasião

Estratégia: Pesquisar, Estudar e Difundir

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• maio 30, 2024

𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐚 𝟐𝟓ª 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐡𝐞𝐟𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨-𝐌𝐚𝐢𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐧𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐚𝐬 𝐅𝐨𝐫ç𝐚𝐬 𝐀𝐫𝐦𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚

A 25ª Reunião de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CEMGFA/CPLP), realizou-se em 20 e 21 de Maio de 2024, em Bissau, sob a presidência da Guiné-Bissau, assumida pelo CEMGFA, General Biagué Na N´Ta.

Participaram da reunião todos os Estados Membros (EM) da CPLP, excepto Angola. Brasil esteve representado pelo Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Brasileiras, Vice-Almirante André Luiz de Andrade Félix; Cabo Verde, pelo CEMFA, Contra-Almirante António Duarte Monteiro; Guiné-Bissau, pelo CEMGFA, General Biague Na N’Tan (presidência); Guiné Equatorial, pelo Assessor para os Assuntos de Defesa, Brigadeiro-General Santiago Mba Sima Engonga; Moçambique, pelo Inspetor das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Major-General André Messias Niposso; Portugal, pelo CEMGFA, General José Nunes da Fonseca; São Tomé e Príncipe, pelo CEMGFA, Brigadeiro-General João Pedro Soares Gomes Cravid e Timor-Leste, pelo Adido de Defesa em Lisboa, Coronel Mário Baptista Bersama.

Participaram ainda da Reunião o Diretor do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, e o representante do EMGFA portuguesas no Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (NPSPAD), Tenente-coronel Hugo Cristiano da Costa Baptista.

Na Reunião cuja conferência de abertura foi realizada pelo Ministro da Defesa Nacional da Guiné-Bissau, Engenheiro Nicolau dos Santos, foram abordados os seguintes pontos: (i) Análise da situação político-militar e de questões internacionais de defesa e segurança com eventuais implicações para os EM da CPLP; (ii) Matriz da Nova Visão Estratégica da CPLP, (iii) Relatório Anual da Componente de Defesa (CODEF); (iv) Plano de Acão da Componente de Defesa da CPLP para Implementação da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (2a Monitorizarão anual); (v) Célula CIMIC/CPLP; (vi) Colégio de Defesa; (vii) Exercício FELINO; (viii) Atividades e documentos do CAE/CPLP; (ix) XX Encontro de Saúde Militar e X Fórum de Saúde Militar da CPLP; (x) Calendarização de Reuniões dos órgãos da Componente de Defesa da CPLP em 2024 (XIX DPDN; XXIII MDN; XX DPDN) e ciclo de 2025.

Em sua intervenção, o Diretor do CAE/CPLP abordou sobre a situação político-estratégica das regiões onde os EM se inserem geopoliticamente, nomeadamente: África Austral, África Central, África Ocidental, América do Sul, Europa e Sudeste Asiático e suas eventuais implicações para os EM (Ponto i) e o Relatório de Atividades e Contas de 2023, Orçamento e Planeamento de 2024 e a proposta de 2025 (Ponto viii).

A despeito, Guiné-Bissau identificou a necessidade de regularização do pagamento das cotas, situação recorrente ao longo dos anos, cujo esforço está no nível político.

Todos os EM reconheceram o excelente trabalho desenvolvido pelo CAE/CPLP e reforçaram o estímulo à participação nas ofertas formativas e a via alternativa, telemática ou híbrida, para a promoção das mesmas.

𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫

• CAE CPLP
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• fevereiro 22, 2024

𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐥𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐞𝐝𝐢çã𝐨 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 𝐝𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 “𝐎 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐬𝐩𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐜𝐚 𝐧𝐨 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐨 à 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬ã𝐨: 𝐮𝐦 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐚𝐜𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬 𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐬𝐩𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬”

Por indicação do Secretariado Executivo da CPLP o Diretor do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), Coronel Tirocinado Armindo Sá Nogueira Miranda, participou, pela via telemática, no passado dia 19 de dezembro de 2023, no lançamento da edição portuguesa do relatório “O papel da prospetiva estratégica no apoio à decisão: um quadro de referência para governos proactivos e prospetivos”, organizado pelo Planeamento, Políticas e Planeamento (PLANAPP), do Instituto da Cooperação e de Língua Portuguesa, I.P, e do Observatório da Inovação no Sector Público da OCDE, cuja apresentação esteve a cargo de Bruno Monteiro, Policy Analist, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico/ Observatório de Inovação do Setor Público (OCDE OPSI).

No evento que contou com a participação do Diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva (PlanAPP), Paulo Areosa Feio, e da Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Fernandes, o Diretor do CAE/CPLP integrou o Painel que abordou a temática “Utilizar a prospetiva estratégica para apoiar o processo de decisão e promover um desenvolvimento sustentável”, constituído por: Pedro Marcante, Coordenador-Geral de Inovação, GNova/Escola Nacional de Administração Pública do Brasil (participação virtual); Daniel Ferreira, Chefe de Divisão de Estudos e Planeamento, Fundação para a Ciência e a Tecnologia; e Bruno Monteiro, Policy Analist, OCDE OPSI, com a moderação do Francisco Furtado, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Prospetiva e Planeamento, PlanAPP.

Foto de Ocasião

E𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐩𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐞𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐝𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫

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• fevereiro 20, 2024

𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐚 𝐗𝐈𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐮𝐥𝐭𝐢𝐯𝐨

A XIII Reunião do Conselho Consultivo (CC) do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), realizou-se no passado dia 6 e 7 de Fevereiro de 2024, nas instalações sede do CAE/CPLP, em Maputo – Moçambique, sob a Presidência de Angola, na qualidade de Presidente do CC do CAE/CPLP, assumida pelo Vice-Almirante António José Oliveira Miranda.

Participaram na reunião os Coordenadores dos Núcleos Nacionais (NN) do CAE/CPLP, nos Estados Membros (EM) da CPLP, de Angola (presidência do CC – via telemática), Brasil (Vice-presidência do CC), Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. Presencialmente, os Coordenadores dos NN de Moçambique, Coronel João António; e Portugal, Coronel Tirocinado Luís Fernando Machado Barroso; e pela via telemática os Coordenadores dos NN de Brasil, Coronel Rozemildo Vaz Souza; Cabo Verde, Dra. Nandixany de Lurdes Andrade; e Guiné-Bissau, Tenente-Coronel Benício Tchosso Naquidama.

Na reunião que também contou a participação do Diretor do CAE/CPLP Coronel Tirocinado Armindo Sá Nogueira Miranda e o Chefe do Gabinete de Documentação e Divulgação, Major Humberto Macaringue, na qualidade de Secretário, abordou-se sobre o Relatório Anual de Atividades e Contas, Plano Anual de Actividades (2024 e 2025) e os respetivos Orçamentos suporte, Ponto de Situação do livro sobre os 25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP; revisão dos Estatutos do CAE/CPLP, funcionamento dos Núcleos Nacionais (NN), informes político-estratégicos dos EM e passagem da presidência do CC.No segundo dia dos trabalhos juntou-se a plenária a Exma. Sra. Subdiretora da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) de Portugal, Brigadeiro-General Ana Baltazar, em representação do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD), tendo na oportunidade sido dado um Briefing dos trabalhos do 1º dia da reunião e seguidamente assistido as apresentações dos informes político-estratégicos dos EM.

Em sua intervenção o Diretor do CAE/CPLP, Coronel Armindo Sá Nogueira Miranda, realizou uma apresentação sumária do Relatório Anual de Atividades e Contas, realçando a realização de seminários e palestras, reuniões da Comissão Ad Hoc de Revisão dos Estatutos do CAE/CPLP, produção editorial do livro 25 anos de Cooperação de Defesa na CPLP, palestras sobre o CAE/CPLP nos EM, cerimónia evocativa do 20º aniversário do CAE/CPLP, visitas do Secretário Executivo da CPLP, Ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministra da Defesa Nacional de Cabo Verde, Ministro da Defesa Nacional de Moçambique e ações formativas, incluindo cursos de capacitação do pessoal do CAE/CPLP.A terminar, a luz dos estatutos e obedecendo ao princípio de sucessão por ordem alfabética dos EM, realizou-se a passagem da presidência do CC do CAE/CPLP de Angola para Brasil. E no mesmo âmbito, Cabo Verde passa a assumir a Vice-presidência e Guiné-Bissau o Secretariado do CC do CAE/CPLP.

“𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐩𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐞𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐝𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫!”

• CAE CPLP
• Reuniões
• fevereiro 19, 2024

𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐚 𝐗𝐕𝐈𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐨𝐮 𝐄𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚𝐫𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐌𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐏𝐋𝐏 (𝐃𝐏𝐃𝐍/𝐂𝐏𝐋𝐏)

Em 30 e 31 de Outubro de 2023, o Director do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, participou, em Lisboa, da XVIII Reunião dos DPDN/CPLP, realizada sob a presidência de Portugal, assumida pelo Major General Nuno Lemos Pires, Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN).

Participaram da reunião os DNPD/CPLP ou seus Representantes de todos Estados Membros da CPLP. Angola esteve representado pelo Tenente-General Luís Inácio Mutxitxo (DPDN); Brasil pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo, Chefe de Assuntos Estratégicos; Cabo Verde pela Dra. Carla Semedo, Diretora do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional; Guiné-Bissau pelo Brigadeiro-General Mama Jaquité (DPDN interino); Guiné Equatorial pelo Subtenente Fernando Isaías Ondo Nnang, Representante do Diretor-Geral de Cooperação Militar; Moçambique pela Major Gisene Adnes Utui Zualo Chivane, Chefe das Relações Multilaterais; Portugal pelo Major General Nuno Lemos Pires (DGPDN); São Tomé e Príncipe pelo Dr. Kenete Forres Duarte do Nascimento (DPDN); e Timor-Leste pelo Coronel Mário Batista ¨Bersama¨, Representante do DPDN.

Participaram ainda da reunião a Coordenadora do Fórum de Saúde Militar, Major Silvia Machado Sousa, o Representante do Secretariado Executivo da CPLP, Dr. Miguel Levy, a representante da Inspeção-geral de Defesa Nacional Inspetora Cristina Ramos, e a representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa (SPAD), Dra. Mariana Graça, na qualidade de Secretária da reunião.

Na reunião foram analisadas questões internacionais e suas implicações político-militares no contexto regional dos Estados Membros da CPLP, nomeadamente o informe político-estratégico encarregues ao Diretor do CAE/CPLP e aos DPDN; o ponto de situação da Célula CEMIC/CPLP; Ponto de situação do Grupo de Trabalho (GT) para a Cooperação em Geointeligência; Apreciação da proposta de Conduta da Componente de Defesa da CPLP para a prevenção e proteção contra todas as formas de violência sexual relacionadas com conflitos , em particular a exploração e abuso sexual; Apreciação da proposta da Estrutura do Relatório Anual da Componente da Defesa; Oferta de Capacitação Académica (Curso Avançado de Defesa) pelo Brasil; Ponto de situação da eventual cooperação entre Inspeções de Defesa; Colégio de Defesa; Exercício FELINO; e Calendarização das reuniões dos órgãos da Componente de Defesa (2024).

Em sua intervenção, o Diretor do CAE/CPLP fez uma exposição sumária sobre o Relatório de Atividades e a proposta dos novos Estatutos do CAE/CPLP que deu origem à nova proposta de orgânica, solicitando o apoio do SPAD na sua difusão para a recolha de contributos para a sua melhoria, antes de ser submetida ao Ciclo de Decisão da Componente da Defesa para a sua aprovação.

“𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐩𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐞𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐝𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫!”

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• junho 7, 2023

𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐚 𝐗𝐕𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 (𝐃𝐏𝐃𝐍) 𝐝𝐚 𝐂𝐏𝐋𝐏

Realizou-se a 29 de Maio de 2023, em Luanda – Angola, a XVII Reunião dos Directores de Política de Defesa Nacional (DPDN) ou Equiparados dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A sessão de abertura foi presidida Exmo. Sr. Almirante (RF) José Maria de Lima, Secretário de Estado para a Defesa Nacional de Angola, que na ocasião agradeceu a todos os participantes  pela presença e ressaltou que deve-se continuar a promover encontros de concertação político-militar e adestramento das Forças, para que se possa dissuadir conflitos internos e externos, pela demostração da capacidade dos efectivos como contributo inquestionável ao processo de pacificação da Comunidade e não só. 

Os trabalhos decorreram sob égide do Exmo. Sr. Tenente-General Luís Inácio Mutxitxo, que ao usar da palavra, agradeceu a todos pela presença e destacou a enorme satisfação e honra em presidir a Reunião. Participaram da Reunião os Representantes do Brasil, Tenente-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué De Castilho, Chefe dos Assuntos Estratégicos; Cabo Verde, Tenente-Coronel PILAV Domingos Anastácio Correia, Diretor Nacional de Defesa; Guiné-Bissau, Bigadeiro-General Marcolino Alves, Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN); Guiné-Equatorial, Sub-Tenente Fernando Isaías, Representante do Director-Geral de Cooperação Militar; Moçambique, Bigadeiro Anastácio Zaqueu Barassa, DPDN; Portugal, Major-General Nuno Lemos Pires, DGPDN; São Tomé e Príncipe, Dr. Kenete Duarte do Nascimento, DPDN; e Timor Leste, Coronel Mário Baptista “Bersama”, Representante do Diretor-Geral de Política de Defesa e Cooperação Internacional.

Participaram também da Reunião o Representante do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Miguel Levi, o Director  do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), Coronel Armindo Sá Nogueira Miranda, e a Representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD), Dr.ª Iara Silva Campos.

Na Reunião foram abordados vários assuntos com destaque para: (i) Resumo do ponto de situação dos Orgãos da Componente de Defesa, nomeadamente a XVI Reunião dos DPDN ou Equiparados, 24ª Reunião dos CEMGFA, XXI Reunião dos Ministros de Defesa Nacional (MDN) ou Equiparados e 2ª Reunião dos Diretores dos Serviços de Informações Militares (DSIM); (ii) Apresentação e validação dos documentos da Componente da Defesa (Nova Visão Estratégica da CPLP, Memorando de Entendimento relativo a constituição e emprego da Célula de Cooperação Civil-Militar “CIMIC” da CPLP, Estrutura do Relatório Anual de Actividades da Componente da Defesa, Primeira Monitorização anual do Plano de Acção da Componente da Defesa para a Implementaçao da Resoluçao 1325 do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas, sobre Mullheres, Paz e Segurança, e o Novo Regimento Interno das Reuniões dos MDN ou Equiparados da CPLP; (iii) Síntese Informativa sobre os Resultados e Intervenções do CAE/CPLP (2022/2023); (iv) Validação das Deliberações da XII Reunião do Conselho Consultivo do CAE/CPLP, Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP e Relatório Final do IX Fórum de Saúde Militar; (v) Exercício Felino 2023/2024, 2025/2026 e 2027/2028; (vi) 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Edições do Colégio de Defesa a realizar-se em Moçambique, Brasil, Angola e Cabo Verde, de 2023 a 2026, respectivamente); e (vii) Informativo sobre o ponto de situação das próximas reuniões da Componente de Defesa, Código de conduta para a prevenção e proteção contra todas as formas de violência sexual relacionada com conflitos, Fórum de cooperação em Geointeligência, Cursos de Defesa disponíveis, incluindo o ponto de situação da proposta de criação do Curso Avançado de Defesa da CPLP.

Relativamente ao ponto (iii), o Director do CAE/CPLP, apresentou o Relatório de Actividades e Contas de 2022, o Plano de Reajustamento de Actividades para 2023 e a Proposta de Plano de Actividades para 2024, e respectivos orçamentos de suporte. Após a exposição, a plenária reconheceu o dinamismo e o intenso trabalho que o CAE tem vindo a desenvolver, sublinhando o papel deste Centro no desenvolvimento do pensamento e reflexão desta Componente, e o seu contributo para a construção de uma cultura estratégica da CPLP. 

𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 : 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫

• CAE CPLP
• Reuniões
• junho 7, 2023

𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐚 𝐗𝐗𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐌𝐃𝐍/𝐂𝐏𝐋𝐏)

A XXII Reunião dos MDN/CPLP realizou-se em 30 de Maio de 2023, em Luanda – Angola, sob a Presidência de Angola, assumida pelo Ministro da Defesa Nacional (MDN), Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General, João Ernesto dos Santos “Liberdade“.

Participaram da Reunião os MDN ou seus Representantes de todos os Estados Mambros (EM) da CPLPL. Brasil esteve representado pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué De Castilho Araujo, Chefe dos Assuntos Estratégicos; Cabo Verde, pela Dr.ª Janine Lélis, MDN; Guiné-Bissau, pelo Brigadeiro-General Marcolino Alves, Director-Geral de Política de Defesa Nacional; Guiné Equatorial, pelo Victoriano Bibang Nsue Okomo, MDN; Moçambique, por Cristovão Artur Chume, MDN; Portugal, Professora Doutora Helena Carreiras, MDN; São Tomé e Príncipe, Doutor Jorge Amado, representante do MDN; e Timor Leste, Embaixadora Marina Ribeiro Alkatiri, Representante Permanente de Timor-Leste junto da CPLP. Participaram ainda da Reunião o Secretário Executivo da CPLP, Dr, Zacarias da Costa, o Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda.

Na sua intervenção o Secretário Executivo da CPLP congratulou o alinhamento da Presidência da Reunião dos Ministtros com a Presidência da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, e deu notas das principais conquistas alcançadas pela CPLP, designadamente a criação do quarto pilar da Organização, a cooperação económica e a entrada em vigor, em todos os EM, do Acordo de Mobilidade na CPLP.

De igual modo, destacou a importância da cooperação em matéria de defesa para a coesão da CPLP, nomeadamente atravês de iniciativas como a criação do mecanismo de cooperação em situações de catastrófe, o Plano de Acção da Componente da Defesa para a implementação da Resolução 1325, a criação da Célula de Cooperação Civil-Militar (CIMIC), os Exercícios Felino e o Colégio da Defesa, as quais, assentes no intercâmbio de conhecimento e na transferência de competências, contribuem para uma identidade de defesa em língua portuguesa e para a projeção internacional da CPLP enquanto Organização produtora de segurança, assim como ativo geopolítico, que tem vindo a despertar o interesse de um crescente número de países.

Na Reunião foram abordados vários assuntos de interesse comum, sendo de destacar a (i) Análise de questões internacionais e suas implicações político-militares no contexto regional para os EM, nomeadamente o Informe da Situação Político-Estratégica das regiões onde os EM se encontram inseridos geopoliticamente (África Austral, Central e Ocidental, América do Sul, Europa e Sudeste Asiático), apresentado pelo Diretor do CAE/CPLP; (ii) Apreciação e aprovação de documentos da Componente da Defesa, nomeadamente a Nova Visão Estratégica da CPLP, O Memorando de Entendimento relativo a constitução e emprego da Célula de Cooperação Civil-Militar (CIMIC), primeira Monitorização anual do Plano de Acção da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre Mulheres, Paz e Segurança; (iii) Síntese Informativa sobre os Resultados e Intervenções do CAE/CPLP; e (iv) Aprovação e Ratificação do Novo Regimento Interno das Reuniões dos MDN ou Equiparados da CPLP, das Propostas constantes nas Declarações Finais da 24ª Reunião dos CEMGFA e XVI e XVII Reuniões dos DPDN da CPLP, das Deliberações da XII Reunião do Conselho Consultivo e Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP, e do Relatório Final do IX Fórum de Saúde Militar.

Foram ainda abordados (v) o Informativo sobre o ponto de situação das próximas reuniões da Componente da Defesa, Código de conduta para a prevenção e proteção contra todas as formas de violência sexual relacionada com os conflitos, Fórum de cooperação em Geointeligência e VIII Conferência das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP; e (vi) Aprovação da calendarização do Exercício Felino – Exercício na Carta “CPX“ e Forças no Terreno “FTX“  (2023/2024 – na Guiné-Bissau/Portugal, respectivamente, 2025/2026 – Guiné Equatorial/Brasil e 2027/2028 Timor Leste) e as 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Edições do Colégio de Defesa. Sendo que a 4ª Edição do Colégio de Defesa será realizada no presente ano (2023) em Moçambique, subordinada a relevante temática “O papel da CPLP na Prevenção e Combate ao Terrorismo nos Estados Membros” e as 5ª, 6ª e 7ª edições em Brasil, Angola e Cabo Verde, em 2024, 2025 e 2026, respectivamente.

Relativamente ao ponto (iii) o Diretor do CAE/CPLP apresentou o Relatório de Actividades e de Contas do CAE/CPLP de 2022, Plano de Reajustamento de Actividades para 2023 e Proposta do Plano de Actividades para 2024, dos quais a plenária tomou boa nota e aprovou.

𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 : 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫