𝟑𝟗ª 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨𝐬 𝐀𝐬𝐬𝐮𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚
A 39ª Reunião do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da CPLP realizou-se em 17 e 18 de março de 2026, na sede do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SE/CPLP), em Lisboa, sob a presidência do Tenente-general Nuno Lemos Pires, Diretor-geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) de Portugal, na qualidade de Coordenador do Núcleo Permanente do SPAD (NPSPAD).
A reunião cuja abertura foi realizada pela Exma. Secretária Executiva da CPLP, Embaixadora Maria de Fátima Jardim, contou com a participação de delegações de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Participaram ainda da reunião, o Diretor do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Capitão-de-mar-guerra João Carlos Pires, o Representante do Secretariado Executivo da CPLP, o Subdiretor da Direção Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional, em representação do Fórum de Saúde Militar e os representantes do Núcleo Permanente SPAD (NPSPAD).
Em sua intervenção, a Secretária Executiva da CPLP, realçou a importância da Componente de Defesa enquanto um pilar da soberania e uma área estratégica em que as parcerias, a multilateralização, geram mais valias na busca de respostas conjuntas a ameaças partilhadas, projetando um espaço gerador de paz e estabilidade.
Sublinhou a relevância da interligação entre desenvolvimento e segurança e a premência da ideia de um conceito alargado e orientado para o desenvolvimento, que inclua outras áreas do Estado e concorra para a segurança humana, segurança económica, energética, alimentar e cibersegurança, entre outros vetores estratégicos de desenvolvimento.
Destacou diversas atividades de sucesso na Componente de Defesa da CPLP, como os Exercícios FELINO e o Colégio de Defesa, que combinados asseguram uma interoperabilidade de forças e de doutrina, permitindo avançar na projeção de forças CPLP no quadro de operações conjuntas de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas, ressaltando que todos os Estados-membros têm demonstrado grande compromisso neste quesito, como denota ainda a criação da Célula “CIMIC” (Cooperação Civil-Militar) e as atividades desenvolvidas no quadro da CIMIC, bem como o compromisso conjunto assumido no âmbito da resolução das Nações Unidas, “Mulheres, Paz e Segurança”, o alargamento a novas áreas, como os Serviços de Inteligência Militar, as Inspeções de Defesa, a que se acrescem outras dinâmicas, como a Conferência das Marinhas e o Fórum de Saúde Militar.
No quadro da comemoração do 30.º aniversário da CPLP, ressaltou a importância de contar com os contributos da componente de Defesa na preparação da Nova Visão Estratégica para o período 2027-2033, bem como do CAE/CPLP, dada a vocação para análise e reflexão sobre temas estratégicos, apoiado nos núcleos nacionais, com a participação de todos os Estados-membros.
Num mundo em que as fronteiras físicas são menos marcadas e os efeitos dos conflitos propagam-se rapidamente a nível mundial, o Coordenador do NPSPAD sublinhou a importância de garantir que a Segurança e Defesa estejam alinhadas. Lançou um apelo à solidariedade da Comunidade no contexto do seu desígnio de se consolidar como atores relevantes na preservação da paz, segurança e estabilidade.
Relativamente às atividades e documentos do CAE/CPLP, o Diretor apresentou uma síntese informativa sobre o Relatório de Atividades e Contas relativas ao ano 2025, as conclusões da XV Reunião do Conselho Consultivo do CAE/CPLP e do XXXII Seminário Internacional Politico-Estratégico e plano de atividades para 2026, da qual a plenária tomou boa nota e acordou que os documentos estavam em condições de ser submetidos ao ciclo de decisão da Componente da Defesa da CPLP.
O SPAD é um órgão da componente de Defesa da CPLP, com sede no Ministério da Defesa Nacional de Portugal, que tem por missão estudar e propor medidas concretas para a implementação das ações de cooperação multilateral, identificadas no domínio da Defesa.
Fotos de Ocasião
𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫