A 21ª Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional ou Equiparados da CPLP da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (DPDN/CPLP) realizou-se em 28 de maio de 2025, em São Tomé, sob a presidência de São Tomé e Príncipe assumida pelo Dr. Kenente Nascimento, Diretor de Política de Defesa Nacional de São Tomé e Príncipe.
Participaram na reunião os DPDN ou seus representantes de todos Estados-membros, o representante do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Miguel Levy, o Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Carlos Pires, e o representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa, Dr ª. Claudia Bicho.
Na reunião foram analisados vários assuntos de interesse comum para submeter à apreciação, aprovação e ratificação na 24ª Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados da CPLP (MDN/CPLP), ressaltando-se a análise do ponto de situação de vários documentos estratégicos, atas das reuniões da componente de Defesa (XI Fórum de Saúde Militar/CPLP, XX Encontro de Saúde Militar/CPLP e VIII Conferência das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP), Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP, Ações Formativas, Calendarização de Atividades dos Órgãos da Componente de Defesa da CPLP – 2025 e 2026 e do Exercício FELINO; Celebração do 30.º Aniversário da CPLP e Regimento Interno das Reuniões de DPDN/CPLP.
Em sua intervenção Diretor do CAE/CPLP salientou a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos para a Biblioteca do Centro e apelou a regularização das quotas anuais por parte da Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, por se revelar ser de extrema importância no cumprimento do plano de atividades do Centro, incluindo a impressão e distribuição do Livro “25 Anos da Cooperação de Defesa da CPLP”.
Abordou sobre o trabalho em curso, com os EM e o NPSPAD/CPLP, no ajustamento/revisão de proposta de novos Estatuto e Regulamento do CAE/CPLP e a passagem da presidência do Conselho Consultivo (CC) do Brasil para Cabo Verde, passando a assumir a Vice-presidência e o Secretariado do CC a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial respetivamente.
O DPDN de Portugal sugeriu a todos os EM o contributo com livros e eventualmente a criação de um fundo autónomo para a biblioteca do CAE/CPLP, tendo manifestado o apoio de Portugal com publicações/livros e avaliar a possibilidade de uma biblioteca digital.
O DPDN de São Tomé e Príncipe agradeceu as informações e referiu que os instrumentos de gestão em apreço mereceram apreciação favorável na 26.ª Reunião de CEMGFA/CPLP, que a revisão do Estatuto e do Regulamento do CAE/CPLP se trata ainda de um processo em curso, tendo em vista entrar no ciclo de decisão de 2026, e apelou a que todos os Estados-Membros efetuem atempadamente as suas contribuições para o Centro, por forma a permitir a este órgão desenvolver, com normalidade, a sua relevante atividade de reflexão estratégica no seio da CPLP.
O Plenário enalteceu o contínuo apoio de Moçambique ao CAE/CPLP e tomou boa nota dos instrumentos de gestão do centro, tendo considerado estar em condições de serem colocados à aprovação dos/as MDN/CPLP, bem como a sugestão de se avaliar nos EM como contribuir para a biblioteca do CAE/CPLP.
Estratégia: Pesquisar, Estudar e Difundir