A 24ª Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MDN/CPLP) realizou-se em 29 de maio de 2025, em São Tomé, sob a presidência de São Tomé e Príncipe assumida pelo Ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Brigadeiro Horácio Castro da Trindade de Sousa.

Participaram na reunião os MDN ou seus representantes de todos Estados-membros, o representante do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Miguel Levy, o Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Carlos Pires, e o representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa, Dr ª. Claudia Bicho.

Na reunião que contou com a abertura do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Zacarias Albano Costa, foram abordados vários assuntos de interesse comum, nomeadamente a (i) Análise das questões internacionais e das implicações político-militares no contexto regional para os Estados-Membros da CPLP; (ii) Aprovação, ratificação e apreciação de vários documentos incluindo a aprovação das propostas constantes da Declaração Final da 26.ª Reunião de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da CPLP e das Atas das XX e XXI Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional da CPLP (DPDN/CPLP) e Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP; (iii) Ações Formativas; (iv) Calendarização de Atividades dos Órgãos da Componente de Defesa da CPLP – 2025 e 2026; (v) Ponto de situação e calendarização da Próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Célula CIMIC/CPLP, Exercício FELINO e Cooperação entre Inspeções da Defesa Nacional; (vi) Acolhimento da XXV Reunião de MDN/CPLP; (vii) Celebração do 30.º Aniversário da CPLP; e (viii) Regimento Interno das Reuniões de DPDN/CPLP.

Em sua intervenção Diretor do CAE/CPLP enalteceu o contínuo apoio de Moçambique no funcionamento do Centro, salientou a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos para a Biblioteca do Centro e apelou a regularização das quotas anuais por parte da Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, por se revelar ser de extrema importância no cumprimento do plano de atividades do Centro, incluindo a impressão e distribuição do Livro “25 Anos da Cooperação de Defesa da CPLP”.

Abordou sobre o trabalho em curso, com os EM e o NPSPAD/CPLP, no ajustamento/revisão de proposta de novos Estatuto e Regulamento do CAE/CPLP e a passagem da presidência do Conselho Consultivo (CC) do Brasil para Cabo Verde, passando a assumir a Vice-presidência e o Secretariado do CC a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial respetivamente.

Os instrumentos de gestão em apreço foram aprovados pelos MDN/CPLP, tendo o Presidente do Órgão felicitado o trabalho desenvolvido pelo CAE/CPLP e exortado ao pagamento atempado das quotas por parte dos EM àquele Centro, por forma a permitir a este órgão desenvolver, com normalidade, a sua relevante atividade de reflexão estratégica no seio da CPLP. Foi, ainda, decidido que a revisão do Estatuto e do Regulamento do CAE/CPLP se trata ainda de um processo em curso, a consolidar pelos EM e CAE/CPLP, tendo em vista entrar no ciclo de decisão de 2026.

𝑬𝒔𝒕𝒓𝒂𝒕é𝒈𝒊𝒂: 𝑷𝒆𝒔𝒒𝒖𝒊𝒔𝒂𝒓, 𝑬𝒔𝒕𝒖𝒅𝒂𝒓 𝒆 𝑫𝒊𝒇𝒖𝒏𝒅𝒊𝒓