A XXV Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MDN/CPLP) realizou-se em 02 de junho de 2026, em Díli, Timor-Leste, sob a presidência de Timor-Leste.
Na reunião estiveram presentes o Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da República de Angola, General Lúcio Gonçalves Amaral; o representante do Ministro de Estado da Defesa da República Federativa do Brasil, General de Exército Alcio Alves Almeida e Costa; o Ministro da Defesa Nacional da República de Moçambique, Cristóvão Artur Chume; o representante do Ministro da Defesa Nacional de Portugal, Nuno Pinheiro Torres, Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional; o Ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Brigadeiro Horácio Castro da Trindade de Sousa e o Ministro da Defesa da República Democrática de Timor-Leste, CALM Donaciano do Rosário da Costa Gomes. Participou, igualmente, a Secretaria Executiva da CPLP, Senhora Embaixadora Maria de Fátima Jardim e, o Dr. Miguel Levy, representante do secretariado executivo da CPLP. Participaram ainda, o Diretor do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Capitão-de-mar-e-guerra João Carlos Pires e o representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para Assuntos de Defesa (NPSPAD), Dr. Ricardo Esteves.
A reunião teve início com a intervenção do Ministro da Defesa de Timor-Leste, na qualidade de presidente do Órgão, que desejou boas-vindas às delegações participantes, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da Componente de Defesa da CPLP enquanto instrumento de concertação político-estratégica, promoção da confiança mútua e fortalecimento da cooperação entre os Estados-Membros, formulando sucesso aos trabalhos da Reunião.
Seguiu-se a intervenção da Secretária Executiva da CPLP, que sublinhou a relevância da cooperação no domínio da Defesa para o reforço da Comunidade, bem como a importância do trabalho desenvolvido pelos diferentes órgãos da Componente de Defesa da CPLP.
O Presidente do Órgão concedeu a palavra ao Diretor do CAE/CPLP, que apresentou o Relatório de Atividades e Contas relativo ao exercício de 2025 e o Plano de Atividades para 2026, destacando as principais atividades desenvolvidas pelo CAE/CPLP, bem como as prioridades definidas para o próximo período.
No decurso da apreciação deste ponto, a Secretária Executiva da CPLP informou que as contas da Comunidade se encontram sujeitas aos mecanismos de auditoria previstos, tendo igualmente referido os desenvolvimentos em curso no âmbito do reforço dos mecanismos de controlo e fiscalização financeira da CPLP.
Por sua vez, o Ministro da Defesa Nacional da República de Moçambique salientou a importância de continuar a refletir sobre o papel e a missão do CAE/CPLP, defendendo o reforço das suas capacidades institucionais, humanas e financeiras, de forma a potenciar a sua relevância enquanto centro de produção de conhecimento estratégico ao serviço da Comunidade.
O representante do Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa manifestou concordância com a necessidade de reforçar o CAE/CPLP, sublinhando a importância de aprofundar a cooperação com centros de investigação, universidades e outras instituições congêneres do espaço CPLP, bem como de identificar novas oportunidades de capacitação e financiamento.
Os Ministros tomaram boa nota das intervenções efetuadas e aprovaram o Relatório de Atividades e Contas de 2025 e o Plano de Atividades para 2026 do CAE/CPLP.
O Presidente do Órgão concedeu ainda a palavra ao Diretor do CAE/CPLP, este informou à plenária que o processo de revisão do Estatuto e Regulamento do Centro estavam prontos para serem aprovados.
De seguida, o representante do NPSPAD informou que os referidos documentos mereceram apreciação favorável no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo SPAD, pela reunião de CEMGFA e pela XXIII Reunião de DPDN da CPLP, encontrando-se reunidas as condições para a sua apreciação e ratificação pelos Ministros da Defesa da CPLP.
Após apreciação do assunto, os Ministros aprovaram o Estatuto e Regulamento do CAE/CPLP, reconhecendo a importância destes instrumentos para o fortalecimento institucional do Centro e para a prossecução da sua missão no âmbito da Componente de Defesa da CPLP.
𝑬𝒔𝒕𝒓𝒂𝒕é𝒈𝒊𝒂: 𝑷𝒆𝒔𝒒𝒖𝒊𝒔𝒂𝒓, 𝑬𝒔𝒕𝒖𝒅𝒂𝒓 𝒆 𝑫𝒊𝒇𝒖𝒏𝒅𝒊𝒓
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