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• dezembro 5, 2019

“QUEREMOS QUE O CAE SEJA UM CENTRO DE REFERÊNCIA” Revista Exame – Edição Moçambique nº 83 – Novembro 2019

“A Defesa inclui outras dimensões dentro da sociedade”

Francisco Camelo, director do Centro de Análise Estratégica dos Países da Língua Portuguesa (CAE-CPLP), disse à EXAME que quer transformar o CAE num centro de excelência em estudos e estratégia.

O Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CAE-CPLP) foi criado em Maio de 2002. Estudar, pesquisar e difundir conhecimentos no domínio da estratégia em linha com os objectivos da CPLP é a sua missão. Com sede em Maputo, o CAE-CPLP possui um núcleo nacional instalado em cada Estado-Membro. “Durante o ano o núvleo nacional vislumbra, estuda e vê quais são as necessidades de cada Estado-membro e envia essa informação para o CAE a fim de montar o seu planeamento para o estudo do tema”:, explica o comandante Francisco Camelo, de nacionalidade brasileira, que ocupa o cargo de diretor do CAE-CPLP desde Fevereiro de 2019. Francisco Camelo revelou à EXAME que Moçambique é o país que mais projectos tem de cooperação com o Brasil em matéria de segurança.

Quais são as áreas de maior actuação do CAE em Moçambique?

A nossa missão é cuidar da área de estratégia. Obviamente a estratégia no domínio da defesa fica ligada à estratégia militar. Mas, hoje em dia, não podemos pensar em defesa só em termos de Forças Armadas. A defesa inclui outras dimensões dentro da sociedade, entre as a segurança da fronteira terrestre, a segurança interna, a segurança alimentar, parte da saúde,

contribuindo com a prevenção de doenças, epidemias… No Brasil, nas áreas de mais difícil acesso, são os militares que levam a saúde. Lá temos a experiência dos navios da esperança. São navios fluviais que chegam a recantos onde, às vezes, o Estado não consegue chegar, mas os militares conseguem. Respondendo diretamente a sua questão, os temas mais relevantes que nós pensamos este ano foram os desastres naturais. No modo como o sector da Defesa dos países pode colaborar com a sociedade para mitigar os danos de uma grande catástrofe.

Quais são os principais desafios do CAE?

Os desafios têm a ver com os que são vividos pelos países que fazem parte do CAE-CPLP. Nós estudamos os desafios que os países nos trazem através das temáticas que nos enviam anualmente. Os desafios do CAE confundem-se um pouco com os desafios da própria CPLP. Seja a recente inclusão de Timor-Leste ou a inclusão da Guiné Equatorial, temos a missão de deixar os núcleos nacionais sempre ativos, ou seja, mostrar aos Estados-membros que o núcleo nacional é muito importante, e os países têm correspondido dessa forma procurando estruturar bem o seu núcleo nacional para que subsidie plenamente o CAE, permitindo-nos efetuar os estudos em linha com as necessidades de cada país. O futuro da componente de defesa também é um grande desafio em que o CAE se vê envolvido… até porque as ameaças são dinâmicas, variam ao longo da história

Moçambique vive um momento de insegurança na província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017. Que ações estão a ser desenvolvidas pelo CAE com vista a manter a segurança em Cabo Delgado?

Este ano já tivemos dois eventos ligados à insegurança em Cabo Delgado. Promovemos uma palestra para a qual convidámos um investigador da sociedade civil para falar dessa insegurança e tivemos uma audiência bastante significativa. Tivemos no evento os embaixadores do Brasil e de Portugal e vários investigadores, além das pessoas ligadas à defesa. O CAE viu-se perante a necessidade de ampliar esse estudo sobre Cabo Delgado. No dia 5 de setembro realizámos, em conjunto com a Universidade Joaquim Chissano, o primeiro colóquio estratégico. Com que objetivo? Trazer várias pessoas que estudam um determinado tema e que se dispõem a partilhar conosco esse conhecimento, abrindo-se ao debate. Isso vai permitir-nos enriquecermos o conhecimento sobre o tema. Conseguimos fazer com que a parte da defesa, da segurança interna, a academia e uma fundação de origem civil se juntassem e falassem do mesmo tema. Quer dizer, conseguimos reunir no mesmo espaço pessoas com visões diferentes sobre o mesmo fenómeno, o que motivou o debate.

Como avalia a evolução do CAE do ponto de vista dos resultados ao nível dos nove países que o compõem?

Percebe-se que houve uma evolução do CAE ao longo da sua história. Obviamente que o primeiro desafio era assegurar a estabilidade do centro, torná-lo produtivo no quadro da realidade dos nove países, tanto do ponto de vista da contribuição que dão ao CAE como na perspectiva da contribuição de Moçambique. Só para se ter uma ideia, em outubro realizamos o décimo oitavo seminário. Já o organizámos em vários países — Portugal, Brasil, e este ano já ocorreu em Angola. Portanto, houve uma evolução do ponto de vista da organização de seminários. Houve um crescimento muito forte. Houve também a participação académica. O diplomata português, Francisco Azevedo, escreveu muitos artigos que figuraram em livros e revistas.

CENTRO DE ANÁLISE ESTRATÉGICA: Assume os desafios da CPLP

O que podemos esperar do CAE nos próximos três anos?

Caminhamos atualmente, na minha gestão, para obtermos o reconhecimento do CAE como centro de excelência em estudos e estratégia. Para tal, este ano criámos uma página na Internet. Estamos nas redes sociais. Vamos lançar ainda este ano o primeiro boletim informativo digital, que vai estar na Internet, ou seja, todos poderão ter acesso a ele. A nossa ideia é de que a periodicidade seja trimestral. Vamos fazer a nossa primeira experiência neste último trimestre para que, no ano que vem, a cada três meses, publicarmos um boletim. Este vai compilar as principais notícias que acontecem no domínio da defesa dos nove países e no CAE. E, em novembro, esperamos lançar a nossa primeira revista com carácter científico com artigos publicados. A ideia é publicarmos uma revista todos os anos. Espero que, até 2022, que é o último ano da minha direção, tenhamos tornado estas iniciativas duradouras.

De que modo os países integrantes do CAE trocam conhecimentos no plano de sistemas de segurança?

Os países da CPLP cooperam fortemente entre si, não só no domínio da defesa, mas também no domínio da segurança pública, na saúde e nas várias dimensões que a CPLP possui. Só para se ter uma ideia, Moçambique é atualmente o país que mais projetos de cooperação tem com o Brasil. Cerca de quarenta. O Brasil lançou recentemente uma iniciativa de cooperação que incide na componente de segurança da presidência, então o Brasil forma as pessoas que nela participam e a tendência é para aumentar cada vez mais estas iniciativas. Há pouco tempo o Brasil trouxe para Moçambique três instrutores brasileiros — da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Estamos já no quarto ciclo desses instrutores. Isso mostra que, aos poucos, mas já realmente numa progressão quase que geométrica, está a aumentar a cooperação na área de defesa. Existe também cooperação portuguesa há bastante tempo em Moçambique. Portanto, a cooperação na área da defesa existe e tem tendência para aumentar cada vez mais. *

Revista Exame – Edição Moçambique nº 83 – Novembro 2019

(Extrato das páginas 36 a 38)

Reportagem: Valdo Mlhongo

Fotografias: Edilson Tomás

Seção: Moçambique – CPLP