𝐂𝐢𝐜𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐚𝐥𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐬 𝟐𝟎𝟐𝟒
“Contributo do Missão de Treino do União Europeia para a Defesa e Segurança de Moçambique”
𝑨𝒄𝒐𝒎𝒑𝒂𝒏𝒉𝒆 𝑷𝒆𝒍𝒐 𝒀𝒐𝒖𝒕𝒖𝒃𝒆 :
https://youtube.com/channel/UC9Jb87bzrih9eC_f9wDaTyw…

Estratégia: Pesquisar, Estudar e Difundir
“Contributo do Missão de Treino do União Europeia para a Defesa e Segurança de Moçambique”
𝑨𝒄𝒐𝒎𝒑𝒂𝒏𝒉𝒆 𝑷𝒆𝒍𝒐 𝒀𝒐𝒖𝒕𝒖𝒃𝒆 :
https://youtube.com/channel/UC9Jb87bzrih9eC_f9wDaTyw…

Estratégia: Pesquisar, Estudar e Difundir

Disponível em:
http://snbp.cultura.gov.br/bibliotecaspublicas/
Com o intuito de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionais voltadas para bibliotecas públicas municipais e estaduais, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) realiza periodicamente a atualização da base de dados desses equipamentos culturais. A última atualização, em parceria com os Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas Públicas, foi realizada em 2022/2023. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail snbp@cultura.gov.br.
Confira abaixo o resumo dos dados:
municipais, distritais, estaduais e federais, nos 26 estados e no Distrito Federal
das quais 326 são municipais e 14 são estaduais
das quais 1755 são municipais e 17 são estaduais
das quais 436 são municipais, 3 são estaduais, 22 são distritais e 1 é federal
das quais 1436 são municipais, 7 são estaduais e 1 é federal
das quais 1295 são municipais e 5 são estaduais

PORTAL DE ACESSO ABERTO DA CPLP
Este projeto ambiciona promover, fomentar e impulsionar a edificação do «Espaço do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP», mediante a criação do «Repositório Científico da CPLP / Portal de Acesso Aberto da CPLP».
Nas Declarações Finais dos Ministros que tutelam a área do Ensino Superior, da Ciência e da Tecnologia, a partilha de recursos e o fomento do acesso à informação e publicações tem assumido um lugar de relevo. Em 2013, os Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP inscreveram a criação do Repositório como uma ação prioritária para a consolidação da comunidade académica e científica da CPLP.
Em 20 e 21 de Maio de 2024, o Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), acolheu a formação de técnicos de laboratório em matéria de CD4 (Grupamento de Diferenciação/Cluster of Differentation, em inglês), criada e ministrada pelos Serviços de Saúde da Cidade de Maputo, direcionada à técnicos de laboratório de Unidades Sanitárias da Cidade e Província de Maputo (civis e militares).
Participaram da formação, cuja abertura foi realizada pela Chefe da Repartição de Enfermagem do Departamento de Saúde Militar, Coronel Violeta, auditores provenientes do Ministério da Defesa Nacional (MDN), Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (EMG/FADM), Ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF), Escola de Sargentos das Forças Armadas (ESFA) e civis de Unidades Sanitárias da Cidade e Província de Maputo.
A formação decorre de uma parceria entre o Centro e o Departamento de Saúde Militar do EMG/FADM e teve lugar no Espaço CPLP, espaço multidisciplinar em torno dos objetivos da CPLP, em especial ao que prevê a cooperação em todos os domínios, permitindo a reflexão de temas transversais às componentes de cooperação, incluindo reuniões de seus integrantes e reuniões de Grupos CPLP, em Moçambique, contribuindo para o alcance dos objetivos e o aumento da visibilidade do CAE/CPLP e das atividades por si realizadas.

𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫
A 25ª Reunião de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CEMGFA/CPLP), realizou-se em 20 e 21 de Maio de 2024, em Bissau, sob a presidência da Guiné-Bissau, assumida pelo CEMGFA, General Biagué Na N´Ta.
Participaram da reunião todos os Estados Membros (EM) da CPLP, excepto Angola. Brasil esteve representado pelo Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Brasileiras, Vice-Almirante André Luiz de Andrade Félix; Cabo Verde, pelo CEMFA, Contra-Almirante António Duarte Monteiro; Guiné-Bissau, pelo CEMGFA, General Biague Na N’Tan (presidência); Guiné Equatorial, pelo Assessor para os Assuntos de Defesa, Brigadeiro-General Santiago Mba Sima Engonga; Moçambique, pelo Inspetor das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Major-General André Messias Niposso; Portugal, pelo CEMGFA, General José Nunes da Fonseca; São Tomé e Príncipe, pelo CEMGFA, Brigadeiro-General João Pedro Soares Gomes Cravid e Timor-Leste, pelo Adido de Defesa em Lisboa, Coronel Mário Baptista Bersama.
Participaram ainda da Reunião o Diretor do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, e o representante do EMGFA portuguesas no Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (NPSPAD), Tenente-coronel Hugo Cristiano da Costa Baptista.
Na Reunião cuja conferência de abertura foi realizada pelo Ministro da Defesa Nacional da Guiné-Bissau, Engenheiro Nicolau dos Santos, foram abordados os seguintes pontos: (i) Análise da situação político-militar e de questões internacionais de defesa e segurança com eventuais implicações para os EM da CPLP; (ii) Matriz da Nova Visão Estratégica da CPLP, (iii) Relatório Anual da Componente de Defesa (CODEF); (iv) Plano de Acão da Componente de Defesa da CPLP para Implementação da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (2a Monitorizarão anual); (v) Célula CIMIC/CPLP; (vi) Colégio de Defesa; (vii) Exercício FELINO; (viii) Atividades e documentos do CAE/CPLP; (ix) XX Encontro de Saúde Militar e X Fórum de Saúde Militar da CPLP; (x) Calendarização de Reuniões dos órgãos da Componente de Defesa da CPLP em 2024 (XIX DPDN; XXIII MDN; XX DPDN) e ciclo de 2025.
Em sua intervenção, o Diretor do CAE/CPLP abordou sobre a situação político-estratégica das regiões onde os EM se inserem geopoliticamente, nomeadamente: África Austral, África Central, África Ocidental, América do Sul, Europa e Sudeste Asiático e suas eventuais implicações para os EM (Ponto i) e o Relatório de Atividades e Contas de 2023, Orçamento e Planeamento de 2024 e a proposta de 2025 (Ponto viii).
A despeito, Guiné-Bissau identificou a necessidade de regularização do pagamento das cotas, situação recorrente ao longo dos anos, cujo esforço está no nível político.
Todos os EM reconheceram o excelente trabalho desenvolvido pelo CAE/CPLP e reforçaram o estímulo à participação nas ofertas formativas e a via alternativa, telemática ou híbrida, para a promoção das mesmas.


𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫
25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP

| Título: | 25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP |
| Autor: | Bernardino, Luís Manuel Brás (coord) Rizzi, Kamilla Raquel (coord) |
| Palavras-chave: | Cooperação Defesa 25 anos CPLP |
| Data: | 2023 |
| Resumo: | A Cooperação na área da Defesa na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), desde 1998, caracteriza-se por um crescimento institucional consolidado e muito dinâmico. Ao longo destes 25 anos a Arquitetura de Defesa da Comunidade, assente no Protocolo de Cooperação no Domínio da Defesa de 2006, constitui-se como um mecanismo de cooperação bi-multilateral para os Estados-Membros. Importa neste contexto, refletir sobre o passado e o presente, mas principalmente olhar para o futuro da Cooperação de Defesa na CPLP. |
| Revisão por Pares: | no |
| URI: | http://hdl.handle.net/11144/6675 |
| metadata.dc.identifier.doi: | https://doi.org/10.26619/978-989-9002-38-8 |
| Aparece nas colecções: | EDIUAL – Livros e Capítulos de Livros |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 25_Anos_CPLP_E-book.pdf | 438,68 MB | Adobe PDF |
LIVRO DE 18 ANOS CAE/CPLP

Brazil is a major economy of Latin America that acts with increasing prominence on the global economic and political stage. Brazil has over 200 million people. It is a member of international groups as diverse as G20, Mercosur and BRICS.
Brazil has diversified sectors and abundant natural resources. It continues to be a global leader in the export ofagricultural commodities and present promising economic growth indicators. The country has also in recent decades managed to expand its industries and service sector, attracting both domestic and foreign investments.
The political landscape of Brazil is a complex one. While the country has witnessed economic growth and social progress, it has also been confronted with major challenges related to social inequality, corruption and political trust. Against this background, JANUS.NET, e-journal of International Relations will be publishing a special issue that discusses Brazil in a greater context. It is hoped that this initiative will bring together experts and scholars interested in the Federative Republic of Brazil and its international forays, asking what the future holds for emerging partners hailing from as faras the People’s Republic of China.
We call for:
Guest editors:
Francisco Leandro: fleandro@um.edu.mo (University of Macau)
Kaian Lam: kaianlam@um.edu.mo (University of Macau)
Yichao Li: liyichao@zjnu.edu.cn (Zhejiang Normal University)

No passado dia 20 de Março de 2024, o Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP) recebeu a honrosa visita do Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior da Armada Brasileira, Contra-Almirante Leandro Ferrone Demétro de Sousa, tendo sido recebido pelo Diretor do CAE/CPLP, Coronel Tirocinado Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda.
Participaram ainda da visita o Adido de Defesa do Brasil em Moçambique, Coronel Vinícius Lacerda Vasquez e o Chefe da Cooperação Militar Brasileira em Moçambique, Capitão-de-Mar-e-Guerra Itamar da Silva dos Santos.
Em sua intervenção, o Diretor do CAE/CPLP agradeceu pela honrosa visita e enalteceu os bons laços de colaboração institucionais existentes entre o Ministério da Defesa Nacional do Brasil e o CAE/CPLP, assim como a Embaixada e Aditância Brasileira em Moçambique, ressaltando a importância e o simbolismo de que a visita se reveste no estreitamento e reforço dos laços de colaboração institucional existentes.
Seguidamente, realizou uma apresentação sobre o CAE/CPLP que incidiu sobre a génese, missão, visão, objetivos, principais atividades realizadas, perspetivas e desafios do Centro, assim como o seu papel na dinamização da Cooperação de Defesa da CPLP e o seu enquadramento na arquitetura de Defesa da CPLP.
Adicionalmente, abordou sobre os constrangimentos causados pela inadimplência do pagamento de quotas pelos Estados Membros (EM) no cumprimento do Plano de Atividades do Centro, ressaltando o exemplo dado pelo Brasil neste quesito.
Abordou ainda, sobre a edição do livro “25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP”, da coautoria da Professora Doutora Kamilla Raquel Rizzi, da UNIPAMPA, cuja a versão eletrónica foi lançada aquando da cerimónia evocativa do 20º aniversário do Centro, realizada em 28 de novembro de 2023, e a revisão do Estatuto e Regulamento, cuja proposta final, resultante de discussões do Grupo de Trabalho constituído para o efeito, constituído por elementos de todos EM da CPLP, foi submetida a apreciação dos órgãos de decisão da Componente de Defesa da CPLP através do Secretariado Permanente Para os Assuntos de Defesa (SPAD).
Em sua intervenção, Contra-Almirante Leandro Ferrone Demétro de Sousa, agradeceu pela honrosa receção, hospitalidade e amizade com que foi acolhido assim como pela pertinente informação prestada sobre o CAE/CPLP e as actividades desenvolvidas e em curso, ressaltando a organização do Centro denotado pelas dinâmicas institucionais atuais, a que se consubstancia a visibilidade e o papel do Centro na dinamização da Cooperação de Defesa na CPLP e na promoção de reflexões e debates em torno de questões estratégicas atuais com interesse para a Comunidade.
Terminando, saudou a equipe de apoio do Centro, apelando maior entusiasmo e engajamento no cumprimento dos objetivos institucionais do Centro. Seguidamente, realizou-se uma visita guiada as instalações do Centro que culminou com a assinatura do livro de honra.


Fotos de ocasião
𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫
Tendo em conta Resolução:
1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre Mulher, Paz e Segurança,
O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da
Pátria, através do Instituto de Defesa Nacional realiza:
2° Curso de Defesa e
Segurança Nacional na Perspectiva do Género (RCSNU 1325)
Com este Curso os formandos encontrarão:
1- Um amplo espaço de debate, reflexão e troca
de experiências sobre matérias ligadas à Resolução 1325 e outras referentes à Agenda
“Mulher, Paz e Segurança”.
2- As razões sobre a necessidade da implementação da
Resolução 1325 em todos os sectores da vida social;
3- Ferramentas adequadas para o exercício de assessoria e
sustentação dos processos de tomada de decisão sobre matérias do trabalho
quotidiano relativas à Resolução 1325;
3- Estratégias para analisar o estado de implementação da Resolução 1325 sobre Mulher Paz e
Segurança em Angola e contribuir para a elaboração de uma estratégia de
execução;
5- Dados sobre como participar
