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• junho 25, 2025

𝟐1ª 𝑹𝒆𝒖𝒏𝒊ã𝒐 𝒅𝒆 𝑴𝒊𝒏𝒊𝒔𝒕𝒓𝒐𝒔 𝒅𝒂 𝑫𝒆𝒇𝒆𝒔𝒂 𝑵𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍 𝒐𝒖 𝑬𝒒𝒖𝒊𝒑𝒂𝒓𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒅𝒂 𝑪𝒐𝒎𝒖𝒏𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒅𝒐𝒔 𝑷𝒂í𝒔𝒆𝒔 𝒅𝒆 𝑳í𝒏𝒈𝒖𝒂 𝑷𝒐𝒓𝒕𝒖𝒈𝒖𝒆𝒔𝒂

A 24ª Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MDN/CPLP) realizou-se em 29 de maio de 2025, em São Tomé, sob a presidência de São Tomé e Príncipe assumida pelo Ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Brigadeiro Horácio Castro da Trindade de Sousa.

Participaram na reunião os MDN ou seus representantes de todos Estados-membros, o representante do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Miguel Levy, o Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Carlos Pires, e o representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa, Dr ª. Claudia Bicho.

Na reunião que contou com a abertura do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Zacarias Albano Costa, foram abordados vários assuntos de interesse comum, nomeadamente a (i) Análise das questões internacionais e das implicações político-militares no contexto regional para os Estados-Membros da CPLP; (ii) Aprovação, ratificação e apreciação de vários documentos incluindo a aprovação das propostas constantes da Declaração Final da 26.ª Reunião de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da CPLP e das Atas das XX e XXI Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional da CPLP (DPDN/CPLP) e Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP; (iii) Ações Formativas; (iv) Calendarização de Atividades dos Órgãos da Componente de Defesa da CPLP – 2025 e 2026; (v) Ponto de situação e calendarização da Próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Célula CIMIC/CPLP, Exercício FELINO e Cooperação entre Inspeções da Defesa Nacional; (vi) Acolhimento da XXV Reunião de MDN/CPLP; (vii) Celebração do 30.º Aniversário da CPLP; e (viii) Regimento Interno das Reuniões de DPDN/CPLP.

Em sua intervenção Diretor do CAE/CPLP enalteceu o contínuo apoio de Moçambique no funcionamento do Centro, salientou a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos para a Biblioteca do Centro e apelou a regularização das quotas anuais por parte da Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, por se revelar ser de extrema importância no cumprimento do plano de atividades do Centro, incluindo a impressão e distribuição do Livro “25 Anos da Cooperação de Defesa da CPLP”.

Abordou sobre o trabalho em curso, com os EM e o NPSPAD/CPLP, no ajustamento/revisão de proposta de novos Estatuto e Regulamento do CAE/CPLP e a passagem da presidência do Conselho Consultivo (CC) do Brasil para Cabo Verde, passando a assumir a Vice-presidência e o Secretariado do CC a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial respetivamente.

Os instrumentos de gestão em apreço foram aprovados pelos MDN/CPLP, tendo o Presidente do Órgão felicitado o trabalho desenvolvido pelo CAE/CPLP e exortado ao pagamento atempado das quotas por parte dos EM àquele Centro, por forma a permitir a este órgão desenvolver, com normalidade, a sua relevante atividade de reflexão estratégica no seio da CPLP. Foi, ainda, decidido que a revisão do Estatuto e do Regulamento do CAE/CPLP se trata ainda de um processo em curso, a consolidar pelos EM e CAE/CPLP, tendo em vista entrar no ciclo de decisão de 2026.

𝑬𝒔𝒕𝒓𝒂𝒕é𝒈𝒊𝒂: 𝑷𝒆𝒔𝒒𝒖𝒊𝒔𝒂𝒓, 𝑬𝒔𝒕𝒖𝒅𝒂𝒓 𝒆 𝑫𝒊𝒇𝒖𝒏𝒅𝒊𝒓

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• fevereiro 18, 2025

𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐗𝐈𝐕 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐮𝐥𝐭𝐢𝐯𝐨

A XIV Reunião do Conselho Consultivo (CC) do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), realizou-se em 4 e 5 de Fevereiro de 2025, nas instalações sede do CAE/CPLP, em Maputo – Moçambique, sob a Presidência de Brasil, na qualidade de Presidente do CC do CAE/CPLP, assumida pelo Coronel Rozemildo Vaz Souza.

Participaram presencialmente na reunião os coordenadores dos Núcleos Nacionais (NN) de Angola, Vice-Almirante António José Oliveira Miranda; Brasil, Coronel Rozemildo Vaz Sousa; Guiné-Bissau, Coronel Maximiano José Nhaga; Moçambique, Coronel João António; Portugal, Capitão-de-Mar-e-Guerra César Manuel Pires Correia e, pela via telemática, a Coordenadora do NN de Cabo Verde, Dra. Sara Cristina Moreira Lima, tendo-se registado as ausências da Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Participaram ainda na reunião, o Director do CAE/CPLP, Coronel Armindo Sá Nogueira Miranda; o novo Director nomeado do CAE/CPLP, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Carlos Pires; o Coordenador da CPLP junto ao Estado-maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil), Capitão-de-Mar-e-Guerra Luiz Afonso Bottentuit de Oliveira; o Coronel Patrício Canda (NN de Moçambique) e o Major Humberto Macaringue, Chefe do Gabinete de Documentação e Divulgação do Centro, na qualidade de secretário da reunião.

Para além da apreciação do Relatório Anual de Actividades e Contas (2024), onde se ressaltou a participação nas reuniões da componente de Defesa da CPLP, realização de seminários e palestras; palestras sobre o CAE/CPLP no Instituto Superior de Estudos de Defesa e na Academia Militar, em 10 de Setembro e 7 de Novembro de 2024 respectivamente; visitas e ações formativas, incluindo cursos de capacitação do pessoal do CAE/CPLP, foram abordados na reunião: (i) Ponto de situação do livro “25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP; (ii)  Ponto de situação da proposta dos novos Estatutos do CAE/CPLP (iii) Funcionamento dos NN (iv) Informe da situação político-estratégica dos EM e (v) Temas de reflexão para 2025, conforme a Ata da reunião.

A terminar, a luz dos estatutos e obedecendo ao princípio de sucessão por ordem alfabética dos EM, realizou-se a passagem da presidência do CC do CAE/CPLP de Brasil para Cabo Verde. No mesmo âmbito, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial passaram a assumir a Vice-presidência e o Secretariado do CC do CAE/CPLP respectivamente.

“𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚: 𝐩𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐞𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐝𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫!”