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• junho 7, 2023

𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐚 𝐗𝐕𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 (𝐃𝐏𝐃𝐍) 𝐝𝐚 𝐂𝐏𝐋𝐏

Realizou-se a 29 de Maio de 2023, em Luanda – Angola, a XVII Reunião dos Directores de Política de Defesa Nacional (DPDN) ou Equiparados dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A sessão de abertura foi presidida Exmo. Sr. Almirante (RF) José Maria de Lima, Secretário de Estado para a Defesa Nacional de Angola, que na ocasião agradeceu a todos os participantes  pela presença e ressaltou que deve-se continuar a promover encontros de concertação político-militar e adestramento das Forças, para que se possa dissuadir conflitos internos e externos, pela demostração da capacidade dos efectivos como contributo inquestionável ao processo de pacificação da Comunidade e não só. 

Os trabalhos decorreram sob égide do Exmo. Sr. Tenente-General Luís Inácio Mutxitxo, que ao usar da palavra, agradeceu a todos pela presença e destacou a enorme satisfação e honra em presidir a Reunião. Participaram da Reunião os Representantes do Brasil, Tenente-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué De Castilho, Chefe dos Assuntos Estratégicos; Cabo Verde, Tenente-Coronel PILAV Domingos Anastácio Correia, Diretor Nacional de Defesa; Guiné-Bissau, Bigadeiro-General Marcolino Alves, Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN); Guiné-Equatorial, Sub-Tenente Fernando Isaías, Representante do Director-Geral de Cooperação Militar; Moçambique, Bigadeiro Anastácio Zaqueu Barassa, DPDN; Portugal, Major-General Nuno Lemos Pires, DGPDN; São Tomé e Príncipe, Dr. Kenete Duarte do Nascimento, DPDN; e Timor Leste, Coronel Mário Baptista “Bersama”, Representante do Diretor-Geral de Política de Defesa e Cooperação Internacional.

Participaram também da Reunião o Representante do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Miguel Levi, o Director  do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), Coronel Armindo Sá Nogueira Miranda, e a Representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD), Dr.ª Iara Silva Campos.

Na Reunião foram abordados vários assuntos com destaque para: (i) Resumo do ponto de situação dos Orgãos da Componente de Defesa, nomeadamente a XVI Reunião dos DPDN ou Equiparados, 24ª Reunião dos CEMGFA, XXI Reunião dos Ministros de Defesa Nacional (MDN) ou Equiparados e 2ª Reunião dos Diretores dos Serviços de Informações Militares (DSIM); (ii) Apresentação e validação dos documentos da Componente da Defesa (Nova Visão Estratégica da CPLP, Memorando de Entendimento relativo a constituição e emprego da Célula de Cooperação Civil-Militar “CIMIC” da CPLP, Estrutura do Relatório Anual de Actividades da Componente da Defesa, Primeira Monitorização anual do Plano de Acção da Componente da Defesa para a Implementaçao da Resoluçao 1325 do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas, sobre Mullheres, Paz e Segurança, e o Novo Regimento Interno das Reuniões dos MDN ou Equiparados da CPLP; (iii) Síntese Informativa sobre os Resultados e Intervenções do CAE/CPLP (2022/2023); (iv) Validação das Deliberações da XII Reunião do Conselho Consultivo do CAE/CPLP, Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP e Relatório Final do IX Fórum de Saúde Militar; (v) Exercício Felino 2023/2024, 2025/2026 e 2027/2028; (vi) 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Edições do Colégio de Defesa a realizar-se em Moçambique, Brasil, Angola e Cabo Verde, de 2023 a 2026, respectivamente); e (vii) Informativo sobre o ponto de situação das próximas reuniões da Componente de Defesa, Código de conduta para a prevenção e proteção contra todas as formas de violência sexual relacionada com conflitos, Fórum de cooperação em Geointeligência, Cursos de Defesa disponíveis, incluindo o ponto de situação da proposta de criação do Curso Avançado de Defesa da CPLP.

Relativamente ao ponto (iii), o Director do CAE/CPLP, apresentou o Relatório de Actividades e Contas de 2022, o Plano de Reajustamento de Actividades para 2023 e a Proposta de Plano de Actividades para 2024, e respectivos orçamentos de suporte. Após a exposição, a plenária reconheceu o dinamismo e o intenso trabalho que o CAE tem vindo a desenvolver, sublinhando o papel deste Centro no desenvolvimento do pensamento e reflexão desta Componente, e o seu contributo para a construção de uma cultura estratégica da CPLP. 

𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 : 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫

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• junho 7, 2023

𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐚 𝐗𝐗𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐌𝐃𝐍/𝐂𝐏𝐋𝐏)

A XXII Reunião dos MDN/CPLP realizou-se em 30 de Maio de 2023, em Luanda – Angola, sob a Presidência de Angola, assumida pelo Ministro da Defesa Nacional (MDN), Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General, João Ernesto dos Santos “Liberdade“.

Participaram da Reunião os MDN ou seus Representantes de todos os Estados Mambros (EM) da CPLPL. Brasil esteve representado pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué De Castilho Araujo, Chefe dos Assuntos Estratégicos; Cabo Verde, pela Dr.ª Janine Lélis, MDN; Guiné-Bissau, pelo Brigadeiro-General Marcolino Alves, Director-Geral de Política de Defesa Nacional; Guiné Equatorial, pelo Victoriano Bibang Nsue Okomo, MDN; Moçambique, por Cristovão Artur Chume, MDN; Portugal, Professora Doutora Helena Carreiras, MDN; São Tomé e Príncipe, Doutor Jorge Amado, representante do MDN; e Timor Leste, Embaixadora Marina Ribeiro Alkatiri, Representante Permanente de Timor-Leste junto da CPLP. Participaram ainda da Reunião o Secretário Executivo da CPLP, Dr, Zacarias da Costa, o Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda.

Na sua intervenção o Secretário Executivo da CPLP congratulou o alinhamento da Presidência da Reunião dos Ministtros com a Presidência da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, e deu notas das principais conquistas alcançadas pela CPLP, designadamente a criação do quarto pilar da Organização, a cooperação económica e a entrada em vigor, em todos os EM, do Acordo de Mobilidade na CPLP.

De igual modo, destacou a importância da cooperação em matéria de defesa para a coesão da CPLP, nomeadamente atravês de iniciativas como a criação do mecanismo de cooperação em situações de catastrófe, o Plano de Acção da Componente da Defesa para a implementação da Resolução 1325, a criação da Célula de Cooperação Civil-Militar (CIMIC), os Exercícios Felino e o Colégio da Defesa, as quais, assentes no intercâmbio de conhecimento e na transferência de competências, contribuem para uma identidade de defesa em língua portuguesa e para a projeção internacional da CPLP enquanto Organização produtora de segurança, assim como ativo geopolítico, que tem vindo a despertar o interesse de um crescente número de países.

Na Reunião foram abordados vários assuntos de interesse comum, sendo de destacar a (i) Análise de questões internacionais e suas implicações político-militares no contexto regional para os EM, nomeadamente o Informe da Situação Político-Estratégica das regiões onde os EM se encontram inseridos geopoliticamente (África Austral, Central e Ocidental, América do Sul, Europa e Sudeste Asiático), apresentado pelo Diretor do CAE/CPLP; (ii) Apreciação e aprovação de documentos da Componente da Defesa, nomeadamente a Nova Visão Estratégica da CPLP, O Memorando de Entendimento relativo a constitução e emprego da Célula de Cooperação Civil-Militar (CIMIC), primeira Monitorização anual do Plano de Acção da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre Mulheres, Paz e Segurança; (iii) Síntese Informativa sobre os Resultados e Intervenções do CAE/CPLP; e (iv) Aprovação e Ratificação do Novo Regimento Interno das Reuniões dos MDN ou Equiparados da CPLP, das Propostas constantes nas Declarações Finais da 24ª Reunião dos CEMGFA e XVI e XVII Reuniões dos DPDN da CPLP, das Deliberações da XII Reunião do Conselho Consultivo e Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP, e do Relatório Final do IX Fórum de Saúde Militar.

Foram ainda abordados (v) o Informativo sobre o ponto de situação das próximas reuniões da Componente da Defesa, Código de conduta para a prevenção e proteção contra todas as formas de violência sexual relacionada com os conflitos, Fórum de cooperação em Geointeligência e VIII Conferência das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP; e (vi) Aprovação da calendarização do Exercício Felino – Exercício na Carta “CPX“ e Forças no Terreno “FTX“  (2023/2024 – na Guiné-Bissau/Portugal, respectivamente, 2025/2026 – Guiné Equatorial/Brasil e 2027/2028 Timor Leste) e as 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Edições do Colégio de Defesa. Sendo que a 4ª Edição do Colégio de Defesa será realizada no presente ano (2023) em Moçambique, subordinada a relevante temática “O papel da CPLP na Prevenção e Combate ao Terrorismo nos Estados Membros” e as 5ª, 6ª e 7ª edições em Brasil, Angola e Cabo Verde, em 2024, 2025 e 2026, respectivamente.

Relativamente ao ponto (iii) o Diretor do CAE/CPLP apresentou o Relatório de Actividades e de Contas do CAE/CPLP de 2022, Plano de Reajustamento de Actividades para 2023 e Proposta do Plano de Actividades para 2024, dos quais a plenária tomou boa nota e aprovou.

𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 : 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫

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• maio 20, 2023

𝐂𝐀𝐄/𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐚 𝟐𝟒ª 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐡𝐞𝐟𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨-𝐌𝐚𝐢𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐧𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐚𝐬 𝐅𝐨𝐫ç𝐚𝐬 𝐀𝐫𝐦𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐂𝐄𝐌𝐆𝐅𝐀/𝐂𝐏𝐋𝐏)

A 24ª Reunião dos CEMGFA/CPLP, fórum para promover a integração entre Forças Armadas e estreitar a relação de cooperação existente com os países de língua portuguesa no domínio da Defesa, realizou-se em 27 e 28 de Abril de 2023, em São Tomé e Príncipe (STP), presidida pelo CEMGFA deste país, Brigadeiro-general João Pedro Soares Gomes Cravid.

Participaram da reunião os CEMGFA, ou seus Representantes, de todos os Estados-membros (EM). Angola esteve representada pelo CEMGFA, General de Aviação Altino Carlos José dos Santos; Brasil, pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire; Cabo Verde, pelo CEMGFA, Contra-almirante António Duarte Monteiro; Guiné-Bissau, pelo Chefe de Divisão de Informação Militar, em acumulação Chefe do Gabinete do CEMGFA, Brigadeiro-general Samuel Fernandes; Guiné Equatorial, pelo CEMGFA e Corpo de Segurança do Estado, Coronel Crispin Ntutumu Bibang Nchama; Moçambique, pelo CEMGFA, Almirante Joaquim Mangrasse; Portugal, pelo CEMGFA, General José Nunes da Fonseca; São Tomé e Príncipe, pelo CEMGFA, Brigadeiro-general João Pedro Cravid e Timor-Leste, pelo Chefe do 2/18 Estado-Maior das Forças de Defesa de Timor-Leste, Comodoro Donaciano do Rosário da Costa Gomes.

A conferência de abertura foi proferida pelo Exmo. Presidente de STP, Carlos Vila Nova, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas de STP, tendo destacado na ocasião que STP atribui grande importância à cooperação e ao estreitamento das relações, no domínio da defesa, entre os países da CPLP. De igual modo, realçou que o “protocolo de cooperação” entre os EM, no domínio da defesa, aprovado em 2006, na cidade da Praia, tem como principais competências, entre outras, apreciar a evolução das questões da defesa nos Estados-membros, analisar as questões internacionais e as implicações político-militares no contexto regional, argumentando que no contexto de múltiplos desafios securitários, o Atlântico destaca-se como uma região privilegiada de relevância geoestratégica, com especial enfoque para o Golfo da Guiné, onde recentemente ocorreram acções de pirataria contra navios petroleiros, em que os seus tripulantes foram feitos reféns.

Na reunião, que também contou com a participação do Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, e o Representante do EMGFA português no Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (NPSPAD), Tenente-coronel de Artilharia Hugo Cristiano da Costa Baptista, foram abordados vários assuntos da Componente de Defesa de interesse comum, sendo de destacar: a análise da situação político-militar e das questões internacionais de Defesa e Segurança com eventuais implicações para os EM da CPLP, nomeadamente a conjuntura político-estratégica das regiões onde os Estados Membros se inserem geopoliticamente, (África Austral, África Central, África Ocidental, América do Sul, Europa e Sudeste Asiático), apresentada pelo Director do CAE/CPLP; Memorando de Entendimento para a Constituição e Emprego de uma Célula de Coordenação Civil-Militar; 1ª Monitorização anual Plano de Acção da Componente de Defesa da CPLP para implementação da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança; Avaliação Matriz da Nova Visão Estratégica da CPLP; Relatório Anual da Componente de Defesa (CODEF); Oferta de capacitação académica – Curso Avançado de Defesa; Calendarização de Reuniões dos Órgãos da Componente de Defesa da CPLP em 2023/2024; Colégio de Defesa; Exercício FELINO; Relatório Final do IX Fórum de Saúde Militar e VIII Conferência das Marinhas.

No mesmo âmbito, o Director do CAE/CPLP fez uma apresentação sumária do Relatório de Actividades e Contas referente ao ano 2022, das Recomendações da XXII Reunião do Conselho Consultivo e abordou sobre as actividades de maior realce para o ano 2023, nomeadamente: a comemoração dos 20 Anos do CAE/CPLP, a imperativa Revisão do Estatuto e Regulamento do Centro, o ponto de situação do projecto de edição do Livro ‘’25 Anos da Cooperação de Defesa na CPLP’’, submetido para financiamento junto do Secretariado Executivo da CPLP, cuja versão digital será apresentada na próxima Reunião dos Directores de Política de Defesa Nacional e dos Ministros da Defesa Nacional da CPLP, a decorrer em 28 e 29 de Maio de 2023, em Luanda – Angola e do XXVIII Seminário Internacional Político-Estratégico sobre a Resolução 1325/2000 (Mulheres Paz e Seguração), a decorrer em Novembro próximo.

𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 : 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫